RUMO ASSINA CONTRATO DE CONCESSÃO DA FERROVIA NORTE-SUL

Cerimônia de assinatura do contrato de concessão contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro

Maior operadora ferroviária do País, a Rumo assinou nesta quarta-feira (31) em Anápolis (GO) o contrato de concessão dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul, como resultado do leilão realizado em 28 de março pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Estiveram presentes na cerimônia o presidente Jair Bolsonaro; o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado; o governador do Tocantins, Mauro Carlesse; o prefeito de Anápolis, Roberto Naves e Siqueira, além de executivos da Rumo, incluindo o presidente dos conselhos de administração da Cosan e da Rumo, Rubens Ometto.

“As obras de infraestrutura unem o Brasil, trazem progresso de verdade para todos os brasileiros. As futuras obras geram preços e fretes melhores, além de ajudar a reduzir os acidentes em estradas”, disse em discurso o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. “Por isso, o modal ferroviário é sempre muito bem-vindo”.

“Quero registrar aqui a minha homenagem às pessoas que fizeram a ferrovia Norte-sul, aos técnicos do ministério, da ANTT, aos parlamentares que nos deram apoio, à Cosan, à Rumo que acreditou no Brasil e que está trazendo seu investimento, seu expertise“, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que também garantiu que a renovação do contrato da Malha Paulista será realizada em breve.

“Desde 2015, nós estamos pleiteando a renovação da Malha Paulista para podermos investir R$ 7 bilhões”, disse o diretor presidente da Rumo, João Alberto Abreu. “Queremos muito dar mais esta boa notícia ao nosso PIB. Já temos a aprovação da ANTT e da área técnica do Tribunal de Contas da União, e estamos aguardando o parecer final do TCU”.

“A ampliação da Malha Paulista e o início das operações da Norte-Sul vão criar um corredor comercial inédito na América do Sul. A Norte-Sul vai valorizar as terras de quem tem uma fazenda em Mato Grosso, em Goiás e Tocantins — e vai expandir a fronteira agrícola do País”, disse o presidente do Comitê Operacional, membro do Conselho de Administração e líder da nova Malha Norte-Sul da Rumo, Julio Fontana Neto.

O leilão

A proposta econômica da Companhia foi de R$ 2,7 bilhões, ágio de 100,92% em relação ao valor de outorga mínimo estabelecido. O contrato de concessão será de 30 anos, não prorrogável. O trecho leiloado compreende 1.537 quilômetros de linha férrea entre Estrela D’Oeste (SP) e Porto Nacional (TO). 

A Ferrovia Norte-Sul começou a ser construída em 1987, projetada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e integrar de forma estratégica o território nacional.  Com assinatura do contrato de concessão dos tramos central e sul a operação dessa malha será decisiva para o futuro da infraestrutura do País, garantindo ciclos virtuosos de desenvolvimento econômico, gerando empregos e ajudando a reduzir o Custo Brasil.

A nova operação

Além de Anápolis, onde funciona o Porto Seco Centro-Oeste, haverá terminais da Rumo nas regiões das cidades goianas de São Simão e Uruaçu, e um grande complexo de terminais no sudoeste do Estado. No Tocantins, as operações em Porto Nacional, onde já existe um terminal, passarão a integrar o corredor Norte-Sul.

A Rumo tem planos para que trens da Brado, sua subsidiária especializada na logística multimodal de carga em contêineres, estejam rodando até o final de 2019, no trecho da Norte-Sul entre Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO).

O objetivo dessa operação inaugural é atender os polos de produção agrícola e industrial das regiões Centro-Oeste e Norte do País. Nela, serão utilizados os modernos vagões double-stack, que podem carregar até três contêineres (um de 40 pés e dois de 20 pés) empilhados em dois níveis.  

Em paralelo, diversas obras de infraestrutura ferroviária serão executadas entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), onde a Norte-Sul se conecta à Malha Paulista. Também sob concessão da Rumo, essa via férrea dá acesso ao Porto de Santos (SP), o mais importante do Brasil. A conexão entre as duas malhas deve ocorrer até 2021, viabilizando dois fluxos importantíssimos.

De um lado, leva-se carga geral e industrializada do Terminal de Sumaré (SP) – para onde é levada a produção da indústria da grande São Paulo, região metropolitana de Campinas, São José dos Campos e demais polos industriais do estado de SP – para grandes centros consumidores, como Goiânia (GO), Brasília (DF), Palmas (TO) e Imperatriz (MA). Por outro, será escoado um volume significativo de grãos de Tocantins, Goiás e do leste do estado de Mato Grosso, para exportação a partir de Santos.

Segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a demanda potencial prevista pelos trilhos da Norte-Sul para o ano que vem é de 1,7 milhão de toneladas. Até 2055, esse número deve chegar a quase 23 milhões de toneladas anuais.

Sinergia com a Malha Paulista

Esse vai e vem, que atenderá as exportações e o mercado interno, significa redução de custos para quem produz e para quem consome, e um agronegócio mais competitivo lá fora. Para que esse ciclo se cumpra, é fundamental a aprovação em plenário pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do pedido de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista.

A maior parte dos investimentos previstos será feita nos cinco primeiros anos, trazendo um aumento de 150% na capacidade de transporte da Malha Paulista – de 30 milhões de toneladas por ano para 75 milhões de toneladas por ano.

Além desse aumento de capacidade, o plano de negócios da Companhia prevê dezenas de obras para solução de conflitos urbanos e a reativação dos ramais de Panorama (SP) e Barretos (SP).

A renovação antecipada permite à concessionária ter garantia de horizonte contratual para amortizar investimentos muito volumosos e intensivos em capital, iniciando-os imediatamente. É o aumento de capacidade da Malha Paulista que permitirá que os trens da Norte-Sul cheguem ao Porto de Santos e que as cargas de São Paulo cheguem ao centro-oeste. É um dos projetos mais importantes da integração logística do país. 

Informações básicas 

Data do leilão: 28 de março de 2019

Trecho concessionado: 1.537 quilômetros, ligando Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP)

Prazo do contrato de concessão: 30 anos, não prorrogável

Valor da proposta econômica da Companhia: R$ 2,7 bilhões

Ágio em relação ao valor mínimo fixado: 100,92%

Previsão para início das operações: até o final de 2019, com contêineres da Brado rodando entre Anápolis (GO) e Porto Nacional (TO); operação completa prevista para 2021, após a conclusão das obras entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP).

Primeiros terminais previstos: Porto Nacional (TO), Anápolis (GO), região de São Simão (GO), região de Uruaçu (GO) e um grande complexo de Terminais no sudoeste de Goiás.

Demanda potencial divulgada pela ANTT: 1,7 milhão de toneladas para 2020; 22,73 milhões de toneladas até 2055.

A Rumo é a maior operadora de ferrovias do Brasil e oferece serviços logísticos de transporte ferroviário, elevação portuária e armazenagem. A companhia opera 12 terminais de transbordo, seis terminais portuários e administra cerca de 14 mil quilômetros de ferrovias nos estados de Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Tocantins. A base de ativos é formada por mais de mil locomotivas e 28 mil vagões.

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